LEIA ATENTAMENTE ANTES DE USAR O SERVIÇO.
Ao criar uma conta, clicar em "Concordo", "Criar conta grátis" ou utilizar qualquer funcionalidade do Criador PRO, você declara que:
☑️ Leu e compreendeu integralmente estes Termos de Uso ☑️ Tem capacidade legal para contratar (maior de 18 anos ou emancipado) ☑️ Aceita todas as condições aqui estabelecidas ☑️ Autoriza o tratamento dos seus dados conforme a Política de Privacidade
Se não concordar com qualquer condição, não utilize o serviço.
1.1 CONTRATADA (Prestadora do Serviço) ALF Lab — Criador PRO CNPJ: [a preencher após abertura] Endereço: [a preencher] E-mail: contato@appcriadorpro.com.br Site: https://appcriadorpro.com.br
1.2 CONTRATANTE (Usuário) Pessoa física que se cadastra e utiliza o serviço, conforme dados informados no cadastro.
2.1 O Criador PRO é um Software como Serviço (SaaS) que oferece: - Geração de ideias de conteúdo com inteligência artificial - Monitoramento de tendências em redes sociais - Análise de desempenho de criadores de conteúdo - Distribuição de vídeos em plataformas (planos Criador Star e Criador PRO)
2.2 LIMITAÇÃO IMPORTANTE: O Criador PRO é uma ferramenta de auxílio e sugestão. Não garantimos resultados específicos de crescimento, visualizações, engajamento ou monetização em nenhuma plataforma.
2.3 O serviço é prestado "no estado em que se encontra" (as is), sujeito a interrupções, atualizações e modificações conforme necessário.
3.1 Planos disponíveis:
| Plano | Valor | Funcionalidades |
|---|---|---|
| Básico | R$24,90/mês | 5 perfis monitorados, ideias diárias, tendências |
| Pro | R$39,90/mês | 15 perfis monitorados, ideias diárias, tendências |
| Criador Star | R$89,90/mês | Pro + distribuição até 20 vídeos/dia |
| Criador PRO | R$139,90/mês | Pro + distribuição até 40 vídeos/dia |
3.2 Trial gratuito: 7 (sete) dias gratuitos a partir do cadastro. Após esse período, a cobrança é iniciada automaticamente salvo cancelamento antes do vencimento.
3.3 Cobrança: Mensal, automática, no mesmo dia do mês da assinatura, via cartão de crédito ou Pix conforme escolha do usuário.
3.4 Reajuste: Os valores poderão ser reajustados com aviso prévio de 30 (trinta) dias por e-mail ou notificação no app. A continuidade do uso após o aviso implica aceitação do novo valor.
3.5 Inadimplência: O não pagamento por mais de 5 (cinco) dias acarreta suspensão automática do acesso, sem direito a reembolso proporcional.
3.6 Não há reembolso após o início do período de cobrança mensal, salvo obrigação legal expressa.
4.1 O usuário pode cancelar a qualquer momento através: - Da aba "Conta" no app → "Cancelar assinatura" - Por e-mail para contato@appcriadorpro.com.br
4.2 O cancelamento tem efeito no fim do período já pago. O acesso permanece ativo até lá.
4.3 Direito de arrependimento (CDC, art. 49): Para contratos celebrados fora do estabelecimento comercial (online), o usuário tem 7 (sete) dias corridos a partir da contratação para cancelar com reembolso integral, desde que não tenha utilizado o serviço de forma significativa.
5.1 O usuário DECLARA e GARANTE que:
a) É o titular legítimo de todos os perfis de redes sociais cadastrados no app b) Tem autorização para monitorar os perfis de terceiros adicionados c) O conteúdo que distribui através do app é de sua autoria ou possui licença para tal d) Não utilizará o serviço para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros e) Manterá seus dados cadastrais atualizados e verdadeiros f) É responsável pela segurança de sua senha e acesso
5.2 É EXPRESSAMENTE PROIBIDO:
a) Compartilhar acesso com terceiros ou revender o serviço b) Tentar contornar limites técnicos do plano contratado c) Usar o serviço para spam, conteúdo enganoso ou fraude d) Realizar engenharia reversa do software e) Criar múltiplas contas para obter vantagens indevidas no trial f) Usar o serviço para distribuir conteúdo que viole direitos autorais de terceiros g) Distribuir conteúdo com marcas d'água de outros criadores sem autorização
6.1 ATENÇÃO — CLÁUSULA ESSENCIAL:
Nos planos Criador Star e Criador PRO, o app distribui vídeos do Kwai do usuário para outras plataformas. O usuário é o ÚNICO e EXCLUSIVO responsável pelo conteúdo distribuído, incluindo:
a) Direitos autorais: O usuário declara ser o titular ou licenciado de todo conteúdo distribuído, incluindo músicas, imagens, trechos de vídeos de terceiros e qualquer outro elemento protegido por direitos autorais
b) Músicas: O usuário reconhece que músicas utilizadas em vídeos do Kwai podem NÃO estar licenciadas para outras plataformas (YouTube, Facebook, TikTok). É de responsabilidade EXCLUSIVA do usuário verificar se possui licença para uso da música em cada plataforma de destino
c) Conteúdo de terceiros: Vídeos que contenham rostos, vozes ou propriedade intelectual de terceiros requerem autorização expressa dessas pessoas. O Criador PRO não verifica nem garante essas autorizações
d) Violações de plataformas: Cada plataforma de destino tem suas próprias políticas de conteúdo. O Criador PRO não se responsabiliza por remoções, penalizações ou banimentos causados por violações dessas políticas
6.2 O Criador PRO NÃO é responsável por: - Reclamações de direitos autorais (DMCA, Content ID ou similares) - Monetização perdida por violações de conteúdo - Banimentos ou penalizações em plataformas de destino - Conteúdo inadequado distribuído pelo usuário
6.3 O usuário concorda em indenizar e isentar o Criador PRO de quaisquer reclamações, danos ou custos decorrentes do conteúdo por ele distribuído.
7.1 O usuário reconhece que o monitoramento de perfis públicos de terceiros (criadores que ele acompanha) é feito exclusivamente para uso pessoal de análise e inspiração, sendo vedado:
a) Revender ou compartilhar os dados coletados sobre terceiros b) Usar os dados para assédio, perseguição ou danos à reputação de terceiros c) Extrair dados para fins comerciais além do uso pessoal no app
7.2 O Criador PRO monitora apenas perfis públicos. O usuário é responsável por garantir que os perfis adicionados são públicos e que o monitoramento não viola a privacidade de ninguém.
8.1 Nos planos com distribuição, o Criador PRO aplica automaticamente técnicas de modificação sutil nos vídeos (espelhamento, ajuste de velocidade, brilho) para reduzir o risco de detecção de conteúdo duplicado pelas plataformas.
8.2 IMPORTANTE: O Criador PRO NÃO GARANTE que: - Os vídeos não serão marcados como duplicatas - As técnicas serão eficazes em todos os casos - As plataformas não atualizarão seus algoritmos tornando as técnicas ineficazes
8.3 O resultado da distribuição depende inteiramente das políticas e algoritmos das plataformas de destino, sobre os quais o Criador PRO não tem controle.
9.1 O Criador PRO empenhará esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta de 100%.
9.2 Podem ocorrer interrupções por: - Manutenção programada (com aviso prévio quando possível) - Falhas técnicas ou de terceiros (servidores, APIs) - Bloqueio de scrapers pelas plataformas monitoradas - Força maior
9.3 Em caso de indisponibilidade superior a 72 horas consecutivas por falha do Criador PRO, o usuário tem direito a crédito proporcional no próximo ciclo.
9.4 DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS: O serviço depende de APIs de terceiros (Kwai, TikTok, YouTube, Facebook, Google, Apify, Anthropic). Alterações nessas APIs podem afetar funcionalidades. O Criador PRO não se responsabiliza por impactos causados por mudanças de terceiros.
10.1 O software, design, marca, logo e conteúdo do Criador PRO são propriedade exclusiva da ALF Lab, protegidos pela Lei nº 9.279/96 e legislação aplicável.
10.2 O usuário recebe apenas uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o serviço durante o período de assinatura ativa.
10.3 As ideias de conteúdo geradas pela IA são sugestões — o usuário pode usá-las livremente. O Criador PRO não reivindica direitos sobre o conteúdo criado pelo usuário com base nas sugestões.
10.4 O usuário mantém todos os direitos sobre seu próprio conteúdo. Ao usar o serviço, concede ao Criador PRO licença limitada para processar e distribuir o conteúdo conforme as funcionalidades contratadas.
11.1 O Criador PRO NÃO SE RESPONSABILIZA por:
a) Lucros cessantes, perda de receita ou monetização b) Perda de seguidores, alcance ou engajamento c) Danos indiretos, consequenciais ou punitivos d) Decisões de negócio tomadas com base nas sugestões do app e) Resultados de crescimento nas plataformas f) Ações de plataformas terceiras (YouTube, TikTok, Facebook, Kwai) g) Conteúdo gerado por IA que o usuário considere inadequado
11.2 A responsabilidade máxima do Criador PRO fica limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 (três) meses de assinatura.
12.1 Base legal: O tratamento de dados é realizado com base no consentimento do usuário (art. 7º, I da LGPD) e no legítimo interesse para prestação do serviço (art. 7º, IX da LGPD).
12.2 Dados coletados: - Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone - Dados de uso: perfis monitorados, ideias usadas, horários de acesso - Dados de pagamento: processados pelo Mercado Pago (não armazenamos dados de cartão) - Dados técnicos: IP, dispositivo, logs de acesso
12.3 Finalidade do tratamento: - Prestação do serviço contratado - Personalização das ideias e análises com IA - Comunicações sobre o serviço - Cumprimento de obrigações legais
12.4 Compartilhamento: Os dados poderão ser compartilhados com: - Mercado Pago (pagamentos) - Railway (hospedagem) - Anthropic (geração de IA) - Apify (scraping) - Z-API (notificações WhatsApp)
Todos os suboperadores estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.
12.5 Transferência internacional: Alguns processadores estão localizados fora do Brasil. O tratamento respeita os requisitos da LGPD para transferência internacional.
12.6 Retenção: Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço e por até 5 (cinco) anos após o encerramento da conta para cumprimento de obrigações legais.
12.7 Direitos do titular: O usuário pode a qualquer momento: - Confirmar a existência de tratamento - Acessar seus dados - Corrigir dados incompletos ou incorretos - Solicitar anonimização ou exclusão - Revogar o consentimento - Solicitar portabilidade
Para exercer esses direitos: privacidade@appcriadorpro.com.br
12.8 DPO (Encarregado de Dados): privacidade@appcriadorpro.com.br
13.1 O usuário concorda em NÃO usar o Criador PRO para publicar, distribuir ou promover conteúdo que:
a) Seja ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico ou ofensivo b) Incite violência, ódio ou discriminação por raça, religião, gênero, orientação sexual ou origem c) Viole direitos de privacidade de terceiros d) Contenha informações falsas ou enganosas (fake news) e) Promova atividades ilegais ou prejudiciais f) Contenha vírus, malware ou código malicioso g) Seja spam ou comunicação não solicitada em massa
13.2 O Criador PRO se reserva o direito de remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras, sem aviso prévio e sem reembolso.
14.1 As partes concordam em tentar resolver quaisquer disputas amigavelmente dentro de 30 (trinta) dias antes de recorrer a qualquer medida judicial.
14.2 Em caso de não resolução amigável, as disputas de valor inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais) serão submetidas preferencialmente a plataformas de resolução online de conflitos (como consumidor.gov.br) antes de qualquer ação judicial.
14.3 Disputas de maior valor seguirão o foro eleito na cláusula 15.2.
14.4 Ação coletiva: Na extensão permitida pela lei brasileira, o usuário concorda em resolver disputas individualmente e renuncia ao direito de participar como autor ou membro de qualquer ação coletiva relacionada ao serviço.
15.1 Contas sem acesso por mais de 12 (doze) meses consecutivos e sem assinatura ativa poderão ser consideradas inativas.
15.2 O Criador PRO enviará aviso por e-mail 30 (trinta) dias antes de excluir dados de contas inativas.
15.3 Após exclusão, os dados não poderão ser recuperados, salvo obrigação legal de retenção.
16.1 Ao se cadastrar, o usuário concorda em receber comunicações eletrônicas relacionadas ao serviço (notificações de sistema, alertas de cobrança, atualizações de segurança). Essas comunicações são essenciais e não podem ser desativadas.
16.2 Comunicações de marketing (novidades, promoções) são opcionais e podem ser desativadas a qualquer momento nas configurações do app ou pelo link de descadastro nos e-mails.
16.3 Notificações via WhatsApp serão enviadas somente para usuários que autorizaram expressamente durante o cadastro.
17.1 Ao usar o serviço, o usuário declara e garante que:
a) Todas as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras e atuais b) Não está em lista de sanções, embargos ou restrições legais que impeçam a contratação c) Não usará o serviço em nome de terceiros sem autorização expressa destes d) Compreende que resultados de crescimento nas redes sociais dependem de inúmeros fatores fora do controle do Criador PRO e) Não tentará reverter engenharia, descompilar ou extrair o código-fonte do software
18.1 O Criador PRO não será responsável por falhas ou atrasos causados por circunstâncias fora de seu controle razoável, incluindo:
a) Falhas de infraestrutura de terceiros (AWS, Google, Meta, TikTok, Kwai) b) Ataques cibernéticos (DDoS, ransomware) c) Desastres naturais, pandemias ou emergências nacionais d) Decisões regulatórias ou judiciais que afetem o serviço e) Mudanças nas APIs ou políticas das plataformas monitoradas f) Interrupções em serviços de pagamento
18.2 Em casos de força maior superiores a 30 (trinta) dias, o usuário pode cancelar sem multa e receberá crédito proporcional ao período não utilizado.
19.1 O usuário não pode ceder, transferir ou sublicenciar seus direitos sob este contrato sem consentimento prévio e expresso do Criador PRO.
19.2 O Criador PRO pode ceder este contrato em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, com notificação prévia ao usuário de 30 (trinta) dias. O usuário pode cancelar sem multa se não concordar com a cessão.
20.1 O Criador PRO se compromete a envidar melhores esforços para:
| Funcionalidade | Meta de disponibilidade |
|---|---|
| App (acesso geral) | 99% ao mês |
| Geração de ideias diárias | Até as 9h (tolerância de 2h) |
| Distribuição de vídeos | Dentro da janela configurada ±1h |
20.2 Créditos por indisponibilidade:
| Indisponibilidade | Crédito |
|---|---|
| 2–24 horas | 1 dia proporcional |
| 24–72 horas | 3 dias proporcionais |
| Acima de 72 horas | 7 dias proporcionais |
20.3 Créditos não são cumulativos e não são convertidos em dinheiro.
21.1 Qualquer feedback, sugestão ou ideia enviada pelo usuário ao Criador PRO pode ser utilizada livremente pela ALF Lab para melhorias do produto, sem qualquer obrigação de compensação ao usuário.
21.2 O envio de feedback implica cessão gratuita dos direitos sobre as ideias compartilhadas.
22.1 Ao conectar contas de redes sociais (TikTok, YouTube, Facebook) ao Criador PRO, o usuário:
a) Autoriza o app a acessar e postar em seu nome nessas plataformas b) Confirma ter lido e aceito os termos de cada plataforma conectada c) Reconhece que cada plataforma pode revogar o acesso a qualquer momento d) Isenta o Criador PRO de responsabilidade por ações das plataformas (suspensões, remoções, penalizações)
22.2 O Criador PRO armazena tokens de acesso com criptografia. O usuário pode revogar o acesso do app a qualquer plataforma diretamente nas configurações de cada rede social.
23.1 O Criador PRO pode monitorar o uso do serviço para: - Garantir cumprimento destes Termos - Detectar fraudes e abusos - Melhorar o produto - Cumprir obrigações legais
23.2 Este monitoramento é realizado de forma automatizada e em conformidade com a LGPD.
13.1 O Criador PRO pode modificar estes termos a qualquer momento, com aviso prévio de 15 (quinze) dias por e-mail ou notificação no app.
13.2 A continuidade do uso após o prazo de aviso implica aceitação das novas condições.
13.3 Em caso de discordância com as modificações, o usuário pode cancelar a assinatura sem multa dentro do prazo de aviso.
14.1 O Criador PRO pode suspender ou encerrar o acesso do usuário, sem aviso prévio, em caso de: - Violação destes Termos de Uso - Uso fraudulento ou abusivo do serviço - Inadimplência - Atividade ilegal
14.2 Em caso de encerramento por justa causa, não há reembolso.
15.1 Legislação aplicável: Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente: - Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) - Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) - LGPD (Lei 13.709/2018) - Código Civil Brasileiro
15.2 Foro: Fica eleito o foro da comarca de [cidade a preencher], Estado de [estado a preencher], para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
15.3 Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer acordos anteriores.
15.4 Independência das cláusulas: A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais.
Ao criar uma conta, o usuário deve marcar CADA item abaixo:
☑️ [OBRIGATÓRIO] Li e aceito os Termos de Uso completos
☑️ [OBRIGATÓRIO] Li e aceito a Política de Privacidade e autorizo o tratamento dos meus dados conforme descrito
☑️ [OBRIGATÓRIO] Declaro ter 18 anos ou mais (ou ser legalmente emancipado)
☑️ [OBRIGATÓRIO] Sou o titular legítimo de todos os perfis de redes sociais que cadastrarei
☑️ [OBRIGATÓRIO — Planos com distribuição] Declaro ser titular ou licenciado de todo conteúdo que distribuirei, incluindo músicas, e assumo total responsabilidade por eventuais reclamações de direitos autorais
☑️ [OPCIONAL] Aceito receber comunicações de marketing e novidades por e-mail e WhatsApp
Última atualização: [data do lançamento] Versão: 1.0 appcriadorpro.com.br | contato@appcriadorpro.com.br